Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Goiás

TJGO, Cumprimento de Sentença 5286012-20.2024.8.09.0150

Juiz(a): Vívian Martins Melo Dutra
Vara / juízo: Trindade - Juizado Especial Cível
Publicação: DJEN 14/09/2026
Número único (CNJ): 5286012-20.2024.8.09.0150

Inteiro teor

Ementa

ACAG

PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Comarca de Trindade

Juizado Especial Cível e Criminal

Processo nº: 5286012-20.2024.8.09.0150

Promovente: Sociedade Aphonsiano De Educacao E Cultura Ltda

Promovido: Jose Alves De Carvalho Neto

SENTENÇA - ACORDO - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o feito com resolução de mérito (artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil).

Proceda às anotações devidas no PJD e, em seguida, arquivem-se os autos, independentemente de novas intimações.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ACAG PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº: 5286012-20.2024.8.09.0150 Promovente: Sociedade Aphonsiano De Educacao E Cultura Ltda Promovido: Jose Alves De Carvalho Neto SENTENÇA - ACORDO - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o feito com resolução de mérito (artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil). Proceda às anotações devidas no PJD e, em seguida, arquivem-se os autos, independentemente de novas intimações. Determino a baixa de eventuais restrições pendentes nos sistemas conveniados. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente. VÍVIAN MARTINS MELO DUTRA Juíza de Direito