Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006987-35.2026.4.04.7104

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 5006987-35.2026.4.04.7104

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006987-35.2026.4.04.7104/RS

AUTOR : ANDREIA MATOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006987-35.2026.4.04.7104/RS AUTOR : ANDREIA MATOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.