Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5012775-21.2026.4.04.7107

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 5012775-21.2026.4.04.7107

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012775-21.2026.4.04.7107/RS

AUTOR : VANDOIR DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : MANUELA TERRA DOS SANTOS (OAB RS136666)

ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB RS130306)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012775-21.2026.4.04.7107/RS AUTOR : VANDOIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MANUELA TERRA DOS SANTOS (OAB RS136666) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS (OAB RS130306) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.