Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005909-06.2026.4.04.7104

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 5005909-06.2026.4.04.7104

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005909-06.2026.4.04.7104/RS

AUTOR : DEBORA PAULA PANAZZOLO

ADVOGADO(A) : FRANCIELE DOS SANTOS DE GOES FRAGA (OAB RS106545)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005909-06.2026.4.04.7104/RS AUTOR : DEBORA PAULA PANAZZOLO ADVOGADO(A) : FRANCIELE DOS SANTOS DE GOES FRAGA (OAB RS106545) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.