Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Homologação da Transação Extrajudicial 4011076-39.2026.8.26.0196

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 4011076-39.2026.8.26.0196

Inteiro teor

Ementa

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4011076-39.2026.8.26.0196/SP

REQUERENTE : RAFAEL HELENO MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB SP201448)

REQUERENTE : MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADVOGADO(A) : MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB SP201448)

SENTENÇA

1. Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4011076-39.2026.8.26.0196/SP REQUERENTE : RAFAEL HELENO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB SP201448) REQUERENTE : MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB SP201448) SENTENÇA 1. Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, baixem-se os autos.