Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001177-49.2026.4.04.7211

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 5001177-49.2026.4.04.7211

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001177-49.2026.4.04.7211/SC

AUTOR : EROTIDES DE JESUS ANTUNES

ADVOGADO(A) : MARIELLI FERLIN DE SOUZA (OAB SC037931)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001177-49.2026.4.04.7211/SC AUTOR : EROTIDES DE JESUS ANTUNES ADVOGADO(A) : MARIELLI FERLIN DE SOUZA (OAB SC037931) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.