Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002286-80.2026.4.04.7217

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ): 5002286-80.2026.4.04.7217

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002286-80.2026.4.04.7217/SC

AUTOR : PEDRO BORGES GONCALVES

ADVOGADO(A) : TIAGO BURIGO (OAB SC037991)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002286-80.2026.4.04.7217/SC AUTOR : PEDRO BORGES GONCALVES ADVOGADO(A) : TIAGO BURIGO (OAB SC037991) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.