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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5004456-66.2023.8.24.0030

Publicação
DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ)
5004456-66.2023.8.24.0030
 Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004456-66.2023.8.24.0030/SC

EXEQUENTE : RUI CARLOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : MARISA CARDOSO MACIEL (OAB SC047739)

ADVOGADO(A) : NADINY ISABEL CARGNIN (OAB SC051550)

EXECUTADO : MOISES NAZARIO

ADVOGADO(A) : MARISA CARDOSO MACIEL (OAB SC047739)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com arrimo no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme versam os arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Desconstituo toda penhora ou restrição operada neste feito, inclusive eventual ordem de bloqueio Sisbajud pendente. Expeça-se alvará nos moldes requeridos no evento 45. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004456-66.2023.8.24.0030/SC EXEQUENTE : RUI CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARISA CARDOSO MACIEL (OAB SC047739) ADVOGADO(A) : NADINY ISABEL CARGNIN (OAB SC051550) EXECUTADO : MOISES NAZARIO ADVOGADO(A) : MARISA CARDOSO MACIEL (OAB SC047739) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com arrimo no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme versam os arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Desconstituo toda penhora ou restrição operada neste feito, inclusive eventual ordem de bloqueio Sisbajud pendente. Expeça-se alvará nos moldes requeridos no evento 45. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos.