Ementa
Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem a resolução de mérito. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Procedimento Comum Cível 5028939-73.2026.4.04.7200
- Vara / juízo
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
- Publicação
- DJEN 20/10/2026
- Número único (CNJ)
- 5028939-73.2026.4.04.7200
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028939-73.2026.4.04.7200/SC AUTOR : THAIS BITTENCOURT ADVOGADO(A) : GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem a resolução de mérito. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se.