Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5003301-89.2026.8.24.0008

Vara / juízo: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau
Publicação: DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ): 5003301-89.2026.8.24.0008

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003301-89.2026.8.24.0008/SC

EXEQUENTE : HERMANN BLUMENAU INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA

ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA STRINGARI (OAB SC046456)

ADVOGADO(A) : JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333)

EXECUTADO : ADELITA DAS GRACAS PEREIRA

ADVOGADO(A) : JAILSON DEMARCH (OAB SC026220)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (evento 42), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTA a execução. Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados na subconta judicial (evento 43), em favor da parte exequente, observados os dados bancários indicados no evento 32, independentemente de trânsito em julgado (procuração com poderes para transigir no evento 1). Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado e cumprido o alvará, arquive-se. Cumpra-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003301-89.2026.8.24.0008/SC EXEQUENTE : HERMANN BLUMENAU INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA STRINGARI (OAB SC046456) ADVOGADO(A) : JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333) EXECUTADO : ADELITA DAS GRACAS PEREIRA ADVOGADO(A) : JAILSON DEMARCH (OAB SC026220) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (evento 42), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTA a execução. Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados na subconta judicial (evento 43), em favor da parte exequente, observados os dados bancários indicados no evento 32, independentemente de trânsito em julgado (procuração com poderes para transigir no evento 1). Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado e cumprido o alvará, arquive-se. Cumpra-se.