Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5006271-02.2026.8.24.0125

Vara / juízo: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
Publicação: DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ): 5006271-02.2026.8.24.0125

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006271-02.2026.8.24.0125/SC

EXEQUENTE : MARIA EDUARDA OLEGARIO DA SILVA

ADVOGADO(A) : MARLENE SANTANA DA SILVA DAGOSTINI DE SOUSA (OAB SC028960)

EXECUTADO : ERICA DA SILVA DIAS

ADVOGADO(A) : JEISSY PAMELLA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB SC058722)

ADVOGADO(A) : GABRIELA CARVALHO BITTENCOURT (OAB SC058596)

SENTENÇA

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, ante a satisfação integral da obrigação, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, c/c o art. 52 da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55; Enunciado n. 97 do FONAJE). Com o levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006271-02.2026.8.24.0125/SC EXEQUENTE : MARIA EDUARDA OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLENE SANTANA DA SILVA DAGOSTINI DE SOUSA (OAB SC028960) EXECUTADO : ERICA DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : JEISSY PAMELLA FERNANDES ALBUQUERQUE (OAB SC058722) ADVOGADO(A) : GABRIELA CARVALHO BITTENCOURT (OAB SC058596) SENTENÇA JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, ante a satisfação integral da obrigação, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, c/c o art. 52 da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55; Enunciado n. 97 do FONAJE). Com o levantamento, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.