Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por LETICIA BERNARDES BERTO e PIERRE BERTO contra COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. para CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada autor, observados os consectários legais fixados. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.
procedente
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011437-97.2026.8.24.0033/SC AUTOR : LETICIA BERNARDES BERTO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGO BERNDSEN (OAB SC028890) AUTOR : PIERRE BERTO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGO BERNDSEN (OAB SC028890) RÉU : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por LETICIA BERNARDES BERTO e PIERRE BERTO contra COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A. para CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada autor, observados os consectários legais fixados. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, nada sendo requerido, arquivem-se.
