Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001083-83.2026.4.04.7217

Vara / juízo: 3ª Vara Federal de Criciúma
Publicação: DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ): 5001083-83.2026.4.04.7217

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001083-83.2026.4.04.7217/SC

AUTOR : MARILDA ALVES GUTIERREZ (Pais)

ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)

ADVOGADO(A) : LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)

AUTOR : SOPHIA LORENA ALVES GUTIERREZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083)

ADVOGADO(A) : LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967)

SENTENÇA

Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001083-83.2026.4.04.7217/SC AUTOR : MARILDA ALVES GUTIERREZ (Pais) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083) ADVOGADO(A) : LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967) AUTOR : SOPHIA LORENA ALVES GUTIERREZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA ALEXANDRE (OAB SC016083) ADVOGADO(A) : LILIAN ALEXANDRE CABRAL (OAB SC033967) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).