Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Execução de Título Extrajudicial 5006561-70.2026.8.24.0075

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 5006561-70.2026.8.24.0075

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006561-70.2026.8.24.0075/SC

EXEQUENTE : SAMET CLINICA MEDICA LTDA

ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE CAMPOS (OAB SC077789)

ADVOGADO(A) : JOAO PAULO MEDEIROS (OAB SC041343)

SENTENÇA

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes (eventos 27 e 36), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Publicada e registrada com a assinatura. Intime-se e, por tratar-se de sentença irrecorrível (art.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006561-70.2026.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SAMET CLINICA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE CAMPOS (OAB SC077789) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO MEDEIROS (OAB SC041343) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes (eventos 27 e 36), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Publicada e registrada com a assinatura. Intime-se e, por tratar-se de sentença irrecorrível (art. 41, caput, da Lei 9.099/95), arquive-se.