Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5021216-03.2026.4.04.7200

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ): 5021216-03.2026.4.04.7200

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021216-03.2026.4.04.7200/SC

AUTOR : IVANIA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA LEAL

ADVOGADO(A) : LUCIANA TEREZA GULARTE (OAB SC024269)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021216-03.2026.4.04.7200/SC AUTOR : IVANIA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A) : LUCIANA TEREZA GULARTE (OAB SC024269) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.