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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Rondônia

TJRO, Cumprimento de Sentença 7011860-50.2024.8.22.0000

Julgamento
05/08/2026
Publicação
DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ)
7011860-50.2024.8.22.0000
Inteiro teor

Ementa

TRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MEIREAN DA SILVA LEITE CORDEIRO contra ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Verifica-se dos autos que a parte executada comprovou o cumprimento integral das obrigações previstas no título executivo, tanto da obrigação de pagar quantia certa quanto da obrigação de fazer, inexistindo notícia de inadimplemento remanescente ou qualquer controvérsia pendente acerca da satisfação da obrigação. Desse modo, com fundamento no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Intimem-se as partes.

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, 6933096023 [email protected] Número do processo: 7011860-50.2024.8.22.0000 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MEIREAN DA SILVA LEITE CORDEIRO ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MEIREAN DA SILVA LEITE CORDEIRO contra ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Verifica-se dos autos que a parte executada comprovou o cumprimento integral das obrigações previstas no título executivo, tanto da obrigação de pagar quantia certa quanto da obrigação de fazer, inexistindo notícia de inadimplemento remanescente ou qualquer controvérsia pendente acerca da satisfação da obrigação. Desse modo, com fundamento no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Intimem-se as partes. Esclareço que eventual irresignação deverá ser ventilada através do meio recursal cabível. Transitado em julgado, arquivem-se definitivamente. Sentença registrada automaticamente e publicada no PJE. Porto Velho, quarta-feira, 5 de agosto de 2026 Haroldo de Araujo Abreu Neto