Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006319-64.2026.4.04.7104

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 20/10/2026
Número único (CNJ): 5006319-64.2026.4.04.7104

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006319-64.2026.4.04.7104/RS

AUTOR : NOE LUIZ DE MOURA

ADVOGADO(A) : GABRIELE LORENZATO (OAB RS120421)

ADVOGADO(A) : LUCIANE INES ZANELLA (OAB RS086774)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006319-64.2026.4.04.7104/RS AUTOR : NOE LUIZ DE MOURA ADVOGADO(A) : GABRIELE LORENZATO (OAB RS120421) ADVOGADO(A) : LUCIANE INES ZANELLA (OAB RS086774) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.