Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5000025-23.2007.8.21.0130

Vara / juízo: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé
Publicação: DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ): 5000025-23.2007.8.21.0130

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000025-23.2007.8.21.0130/RS

EXECUTADO : JOAO VICENTE MARTINI CORREA

ADVOGADO(A) : HELENA INEU (OAB RS006126)

ADVOGADO(A) : IVAN CEZAR INEU CHAVES (OAB RS025055)

ADVOGADO(A) : LEONARDO INEU GUEDES (OAB RS070163)

SENTENÇA

HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 487, III, "b" c/c 924, II, ambos dos CPC. Eventuais custas pela parte executada

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000025-23.2007.8.21.0130/RS EXECUTADO : JOAO VICENTE MARTINI CORREA ADVOGADO(A) : HELENA INEU (OAB RS006126) ADVOGADO(A) : IVAN CEZAR INEU CHAVES (OAB RS025055) ADVOGADO(A) : LEONARDO INEU GUEDES (OAB RS070163) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 487, III, "b" c/c 924, II, ambos dos CPC. Eventuais custas pela parte executada