Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5020977-29.2025.8.21.0021

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento
Publicação: DJEN 07/08/2026
Número único (CNJ): 5020977-29.2025.8.21.0021

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020977-29.2025.8.21.0021/RS

AUTOR : TITO SILVEIRA MACHADO

ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB SP424433)

SENTENÇA

ITAU UNIBANCO S.A. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , Em vista disso, declaro extinto o processo com fundamento no artigo 485, VI, CPC/15, pela perda superveniente do objeto em relação à demandada BANCO AGIBANK S.A., bem como determino a exclusão da lide desta. Custas e honorários dos procuradores do BANCO AGIBANK S.A., que fixo em R$ 1.500,00, com base no art. 85, parágrafo 2o do CPC, pela parte autora. SUSPENSA a exigibilidade do pagamento, em vista da AJG.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020977-29.2025.8.21.0021/RS AUTOR : TITO SILVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB SP424433) SENTENÇA ITAU UNIBANCO S.A. e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , Em vista disso, declaro extinto o processo com fundamento no artigo 485, VI, CPC/15, pela perda superveniente do objeto em relação à demandada BANCO AGIBANK S.A., bem como determino a exclusão da lide desta. Custas e honorários dos procuradores do BANCO AGIBANK S.A., que fixo em R$ 1.500,00, com base no art. 85, parágrafo 2o do CPC, pela parte autora. SUSPENSA a exigibilidade do pagamento, em vista da AJG.