Ementa
Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado na audiência preliminar.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Crimes Ambientais 5001983-72.2026.8.21.0067
- Publicação
- DJEN 07/08/2026
- Número único (CNJ)
- 5001983-72.2026.8.21.0067
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001983-72.2026.8.21.0067/RS ACUSADO : LUCIANO RENOSTO ADVOGADO(A) : MAGNUS PESKE (OAB RS033948) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado na audiência preliminar.