HOMOLOGO o acordo entabulado entre os partícipes da relação processual, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência JULGO EXTINTA a demanda posta segundo dicção do artigo 487, inciso III, alínea 'b'. Faço-o por sentença com resolução do mérito, tal o que dita o artigo 316, do mencionado Diploma.
Custas e honorários na forma convencionada pelas partes.
Publique-se.
homologacao
HOMOLOGO o acordo entabulado entre os partícipes da relação processual, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência JULGO EXTINTA a demanda posta segundo dicção do artigo 487, inciso III, alínea 'b'. Faço-o por sentença com resolução do mérito, tal o que dita o artigo 316, do mencionado Diploma. Custas e honorários na forma convencionada pelas partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado em razão da patente ausência de interesse recursal, eis que as partes renunciaram ao prazo, e arquive-se o feito após termo nos autos, sem prejuízo de posterior reativação em caso de descumprimento do acordo.
