Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5014303-44.2026.8.21.0039

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento
Publicação: DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ): 5014303-44.2026.8.21.0039

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014303-44.2026.8.21.0039/RS

AUTOR : ANDRESA DE OLIVEIRA VIEGAS SANCHES

ADVOGADO(A) : JOSIMAR NICOLODI (OAB RS129962)

DESPACHO/DECISÃO

Portanto, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 485, inciso VI, do CPC, declarando ilegítima UNIÃO PREVIDÊNCIA, parte que deve ser excluída do polo passivo.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014303-44.2026.8.21.0039/RS AUTOR : ANDRESA DE OLIVEIRA VIEGAS SANCHES ADVOGADO(A) : JOSIMAR NICOLODI (OAB RS129962) DESPACHO/DECISÃO Portanto, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 485, inciso VI, do CPC, declarando ilegítima UNIÃO PREVIDÊNCIA, parte que deve ser excluída do polo passivo.