Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5037750-83.2024.8.21.0022

Vara / juízo: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 5037750-83.2024.8.21.0022

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037750-83.2024.8.21.0022/RS

EXEQUENTE : LUZIANA DE MOURA LEMOS

ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069)

ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737)

SENTENÇA

Diante da quitação do requisitório, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037750-83.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : LUZIANA DE MOURA LEMOS ADVOGADO(A) : LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS132069) ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA ISLABAO (OAB RS089737) SENTENÇA Diante da quitação do requisitório, dou por satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.