Ementa
iro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo:0804189-12.2023.8.19.0055 Classe:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: CARLOS MAGNO DIONIZIO, ONIAS FREITAS LIRA, JOSE EVARISTO PEREIRA FILHO, MARCOS ANTONIO MACHADO DE BARROS, MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ROBERTO VIEIRA DE SA RÉU: CESAR AUGUSTO DE SANTA ROSA TESTEMUNHA: ERONILDO ALVES BATISTA, PAULO ORLANDO DOS SANTOS, SAMUEL MESSIAS DE OLIVEIRA CLÁUDIO HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes no index298315416, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos. Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil de 2015. Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença. Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, (sec) 3º, CPC, já que o acordo antecedeu julgamento. Cada parte suporte as despesas honorárias por si contraídas. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Publique-se.
Inteiro teor
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo:0804189-12.2023.8.19.0055 Classe:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANTENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: CARLOS MAGNO DIONIZIO, ONIAS FREITAS LIRA, JOSE EVARISTO PEREIRA FILHO, MARCOS ANTONIO MACHADO DE BARROS, MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ROBERTO VIEIRA DE SA RÉU: CESAR AUGUSTO DE SANTA ROSA TESTEMUNHA: ERONILDO ALVES BATISTA, PAULO ORLANDO DOS SANTOS, SAMUEL MESSIAS DE OLIVEIRA CLÁUDIO HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes no index298315416, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos. Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil de 2015. Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença. Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, (sec) 3º, CPC, já que o acordo antecedeu julgamento. Cada parte suporte as despesas honorárias por si contraídas. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado - imediatamente, por preclusão lógica -, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ. Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no (sec) 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 4 de agosto de 2026. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
