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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0801028-08.2026.8.19.0081

Publicação
DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ)
0801028-08.2026.8.19.0081
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 SENTENÇA Processo:0801028-08.2026.8.19.0081 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE CASTRO MARTINS RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Dispensa-se o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. HOMOLOGOo pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 298606665) para que produza os efeitos legais e jurídicos e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, conforme o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Retire-se o processo da pauta de audiências. Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 SENTENÇA Processo:0801028-08.2026.8.19.0081 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DE CASTRO MARTINS RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Dispensa-se o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. HOMOLOGOo pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 298606665) para que produza os efeitos legais e jurídicos e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, conforme o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Retire-se o processo da pauta de audiências. Arquivem-se com as cautelas de praxe. ITATIAIA, data da assinatura eletrônica. MARIA LIVIA CUSTODIO RANGEL FONSECA Juíza de Direito