Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 3001923-80.2026.8.19.0038

Vara / juízo: 9º Núcleo de Justiça 4.0 - Água e Esgoto (Varas Cíveis 4º NUR)
Publicação: DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ): 3001923-80.2026.8.19.0038

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 3001923-80.2026.8.19.0038/RJ

AUTOR : LUCIENE DE JESUS SILVA

ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE ABREU DOMINGUES (OAB RJ210295)

RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)

SENTENÇA

Com tais premissas HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 3001923-80.2026.8.19.0038/RJ AUTOR : LUCIENE DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE ABREU DOMINGUES (OAB RJ210295) RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) SENTENÇA Com tais premissas HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.