Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0961815-91.2025.8.19.0001

Vara / juízo: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital
Publicação: DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ): 0961815-91.2025.8.19.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 0961815-91.2025.8.19.0001/RJ

AUTOR : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634)

RÉU : GABRIEL LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : SUMAYA PORTILHO GOMES (OAB RJ138425)

SENTENÇA

Por esses motivos JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peça preambular para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 5.322,04 com correção monetária a contar do desembolso e juros a partir da citação sendo que a correção monetária deverá ser aplicada pelos índices do IPCA e os juros pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos da lei 14.905 de 28/06/2024 e da Resolução CMN 5171 de 29.08.24.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0961815-91.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) RÉU : GABRIEL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SUMAYA PORTILHO GOMES (OAB RJ138425) SENTENÇA Por esses motivos JULGO PROCEDENTE o pedido contido na peça preambular para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 5.322,04 com correção monetária a contar do desembolso e juros a partir da citação sendo que a correção monetária deverá ser aplicada pelos índices do IPCA e os juros pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária, nos termos da lei 14.905 de 28/06/2024 e da Resolução CMN 5171 de 29.08.24.