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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Reconhecimento e Extinção de União Estável 0813498-85.2025.8.19.0023

Julgamento
27/07/2026
Publicação
DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ)
0813498-85.2025.8.19.0023
Inteiro teor

Ementa

DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de Ação de Dissolução de União estável, entre as partes em epígrafe, nos termos da petição inicial. No curso do feito foi noticiado o falecimento da parte autora (ID. 251511771), o que foi confirmado pelo documento do ID. 255088705. Intimados os habilitantes para se manifestarem acerca da necessidade e da utilidade da continuidade da presente demanda, decorreu o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado no ID. 295078678. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do falecimento da parte autora, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos IV e IX, do C.P.C. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios sucumbenciais. P.I. Cientifiquem-se. Após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí , 380, Sala 381, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo:0813498-85.2025.8.19.0023 Classe:RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de Ação de Dissolução de União estável, entre as partes em epígrafe, nos termos da petição inicial. No curso do feito foi noticiado o falecimento da parte autora (ID. 251511771), o que foi confirmado pelo documento do ID. 255088705. Intimados os habilitantes para se manifestarem acerca da necessidade e da utilidade da continuidade da presente demanda, decorreu o prazo sem qualquer manifestação, conforme certificado no ID. 295078678. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do falecimento da parte autora, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos IV e IX, do C.P.C. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios sucumbenciais. P.I. Cientifiquem-se. Após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. ITABORAÍ, 27 de julho de 2026. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS Juiz Substituto