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Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0018728-77.2025.4.05.8200

Publicação
DJEN 08/09/2026
Número único (CNJ)
0018728-77.2025.4.05.8200
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0018728-77.2025.4.05.8200 RECORRENTE: AMARILDO PINTO DE MENDONCA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RENAN DE CARVALHO PAIVA - PB21393 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. BLOQUEIO ATRIOVENTRICULAR DE 2º GRAU (CID I44.1) CORRIGIDO POR MARCA-PASSO E HIPERTENSÃO ARTERIAL LEVE (CID I10). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LAUDO PERICIAL CARDIOLÓGICO CONCLUSIVO PELA CAPACIDADE LABORAL PLENA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0018728-77.2025.4.05.8200 RECORRENTE: AMARILDO PINTO DE MENDONCA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RENAN DE CARVALHO PAIVA - PB21393 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

8200 RECORRENTE: AMARILDO PINTO DE MENDONCA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RENAN DE CARVALHO PAIVA - PB21393 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO A Turma Recursal, por unanimidade, negou provimento ao recurso inominado interposto pela parte autora.