Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005227-33.2026.4.04.7207

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 14/09/2026
Número único (CNJ): 5005227-33.2026.4.04.7207

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005227-33.2026.4.04.7207/SC

AUTOR : SIMAO DE JESUS

ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005227-33.2026.4.04.7207/SC AUTOR : SIMAO DE JESUS ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.