Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5009308-40.2026.4.04.7202

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 10/09/2026
Número único (CNJ): 5009308-40.2026.4.04.7202

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009308-40.2026.4.04.7202/SC

AUTOR : MARCIO PEDRO BIEGER

ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATANA DA ROSA (OAB SC062396)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009308-40.2026.4.04.7202/SC AUTOR : MARCIO PEDRO BIEGER ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATANA DA ROSA (OAB SC062396) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.