Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5008946-32.2026.4.04.7204

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 10/09/2026
Número único (CNJ): 5008946-32.2026.4.04.7204

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008946-32.2026.4.04.7204/SC

AUTOR : EMERSOM JOSE MINATTO

ADVOGADO(A) : GABRIELA CUSTÓDIO DE MEDEIROS (OAB SC032080)

ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTÓDIO DE MEDEIROS (OAB SC022553)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008946-32.2026.4.04.7204/SC AUTOR : EMERSOM JOSE MINATTO ADVOGADO(A) : GABRIELA CUSTÓDIO DE MEDEIROS (OAB SC032080) ADVOGADO(A) : RODRIGO CUSTÓDIO DE MEDEIROS (OAB SC022553) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.