Pular para o conteúdo
Lex FonteLegislação na fonte
Brasil
Calcular prazo
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0016353-31.2011.4.03.6105

Publicação
DJEN 22/10/2026
Número único (CNJ)
0016353-31.2011.4.03.6105
 Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016353-31.2011.4.03.6105 EXEQUENTE: HELTON MARIM TORRES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELCIO DOMINGUES PEREIRA - SP264453 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE DUDIENAS DOMINGUES PEREIRA - SP280438 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo).

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016353-31.2011.4.03.6105 EXEQUENTE: HELTON MARIM TORRES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ELCIO DOMINGUES PEREIRA - SP264453 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE DUDIENAS DOMINGUES PEREIRA - SP280438 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.