Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Mandado de Segurança Cível 1049384-92.2026.8.13.0024

Vara / juízo: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 10/08/2026
Número único (CNJ): 1049384-92.2026.8.13.0024

Inteiro teor

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1049384-92.2026.8.13.0024/MG

IMPETRANTE : MIT CAR MINAS LTDA

ADVOGADO(A) : PATRICIA DANTAS GAIA (OAB MG103073)

SENTENÇA

homologo a desistência do mandado de segurança, com o que julgo EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1049384-92.2026.8.13.0024/MG IMPETRANTE : MIT CAR MINAS LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA DANTAS GAIA (OAB MG103073) SENTENÇA homologo a desistência do mandado de segurança, com o que julgo EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito