Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Mandado de Segurança Cível 1005833-96.2026.8.13.0433

Vara / juízo: 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Publicação: DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ): 1005833-96.2026.8.13.0433

Inteiro teor

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1005833-96.2026.8.13.0433/MG

IMPETRANTE : LUIZ FLAVIO BATISTA TRINDADE

ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA DE JESUS LIMA (OAB MG215148)

ADVOGADO(A) : SARAH GALIZA SARAIVA (OAB MG220067)

ADVOGADO(A) : PAULO DANIEL CARDOSO (OAB MG244663)

SENTENÇA

HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1005833-96.2026.8.13.0433/MG IMPETRANTE : LUIZ FLAVIO BATISTA TRINDADE ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA DE JESUS LIMA (OAB MG215148) ADVOGADO(A) : SARAH GALIZA SARAIVA (OAB MG220067) ADVOGADO(A) : PAULO DANIEL CARDOSO (OAB MG244663) SENTENÇA HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC.