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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 5033209-91.2023.8.13.0433

Publicação
DJEN 05/08/2026
Número único (CNJ)
5033209-91.2023.8.13.0433
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5033209-91.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RÉU: CONSTRUTORA OLIVEIRA E GUSMAO LTDA CPF: 29.459.398/0001-00 Homologo o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fica o processo suspenso até o seu integral cumprimento. Encerrado o prazo previsto na minuta de acordo, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, informar se possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de ser a transação tida como quitada. Após, voltem os autos conclusos. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5033209-91.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RÉU: CONSTRUTORA OLIVEIRA E GUSMAO LTDA CPF: 29.459.398/0001-00 Homologo o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fica o processo suspenso até o seu integral cumprimento. Encerrado o prazo previsto na minuta de acordo, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, informar se possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de ser a transação tida como quitada. Após, voltem os autos conclusos. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito