Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Execução Fiscal 0002268-15.2011.4.02.5120

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de São João de Meriti
Publicação: DJEN 11/09/2026
Número único (CNJ): 0002268-15.2011.4.02.5120

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002268-15.2011.4.02.5120/RJ

EXECUTADO : TEODOLO DA SILVA LOUREIRO

ADVOGADO(A) : SORAYA PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ128422)

SENTENÇA

Ex positis, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ter sido cancelada a inscrição da dívida ativa nº 7011103320516, nos termos do art. 26 da LEF c/c 485, VI, do CPC. Sem custas (Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Sem penhora existente nos autos. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002268-15.2011.4.02.5120/RJ EXECUTADO : TEODOLO DA SILVA LOUREIRO ADVOGADO(A) : SORAYA PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ128422) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ter sido cancelada a inscrição da dívida ativa nº 7011103320516, nos termos do art. 26 da LEF c/c 485, VI, do CPC. Sem custas (Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Sem penhora existente nos autos. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.