Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4014089-95.2026.8.26.0309

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Jundiaí
Publicação: DJEN 21/09/2026
Número único (CNJ): 4014089-95.2026.8.26.0309

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4014089-95.2026.8.26.0309/SP

AUTOR : MARIA EDUARDA CAETANO DE LIMA

ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA (OAB SP343295)

AUTOR : ELIANE CAETANO DA SILVA

ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA (OAB SP343295)

RÉU : VIACAO LEME LTDA

ADVOGADO(A) : SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB SP327153)

ADVOGADO(A) : LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB SP150758)

RÉU : VIACAO JUNDIAIENSE LTDA

ADVOGADO(A) : SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB SP327153)

ADVOGADO(A) : LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB SP150758)

SENTENÇA

Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Dou por transitada na data da publicação, ante a ausência de litigiosidade, dispensando-se a certificação. Aguarde-se o cumprimento do acordo, arquivando-se provisoriamente o feito. Decorrido o prazo do acordo, não havendo informação do cumprimento, aguarde-se provocação no arquivo. P.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4014089-95.2026.8.26.0309/SP AUTOR : MARIA EDUARDA CAETANO DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA (OAB SP343295) AUTOR : ELIANE CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA (OAB SP343295) RÉU : VIACAO LEME LTDA ADVOGADO(A) : SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB SP327153) ADVOGADO(A) : LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB SP150758) RÉU : VIACAO JUNDIAIENSE LTDA ADVOGADO(A) : SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB SP327153) ADVOGADO(A) : LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB SP150758) SENTENÇA Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Dou por transitada na data da publicação, ante a ausência de litigiosidade, dispensando-se a certificação. Aguarde-se o cumprimento do acordo, arquivando-se provisoriamente o feito. Decorrido o prazo do acordo, não havendo informação do cumprimento, aguarde-se provocação no arquivo. P.I.