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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal de Competência do Júri 3000016-63.2013.8.26.0157

Publicação
DJEN 21/09/2026
Número único (CNJ)
3000016-63.2013.8.26.0157

Ementa

Processo 3000016-63.2013.8.26.0157 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.C.L.O. - Vistos. Fl. 1207: Ciente da manifestação da defesa. Anote-se que o acusado declarou estar ciente da data designada para a sessão plenária do Tribunal do Júri, tendo sido regularmente intimado (fl. 1200). No mais, homologo a desistência da oitiva da testemunha Roque Luiz da Silva, arrolada pela defesa a fl. 557. Por fim, aguarde-se a realização da sessão plenária já designada. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 3000016-63.2013.8.26.0157 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.C.L.O. - Vistos. Fl. 1207: Ciente da manifestação da defesa. Anote-se que o acusado declarou estar ciente da data designada para a sessão plenária do Tribunal do Júri, tendo sido regularmente intimado (fl. 1200). No mais, homologo a desistência da oitiva da testemunha Roque Luiz da Silva, arrolada pela defesa a fl. 557. Por fim, aguarde-se a realização da sessão plenária já designada. Intime-se. - ADV: ALANA DE SOUZA CARDOSO (OAB 437272/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP)