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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4002347-22.2026.8.26.0132

Publicação
DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ)
4002347-22.2026.8.26.0132
Inteiro teor

Ementa

Isto posto, nos termos dos artigos. 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, ressalvado à parte demandante o direito de repropor a demanda, observado o prazo prescricional e comprovado o regular recolhimento das custas processuais desta demanda.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002347-22.2026.8.26.0132/SP EXEQUENTE : MBX CAPITAL S/A ADVOGADO(A) : ALEX ANTONIO MASCARO (OAB SP209435) SENTENÇA Isto posto, nos termos dos artigos. 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, ressalvado à parte demandante o direito de repropor a demanda, observado o prazo prescricional e comprovado o regular recolhimento das custas processuais desta demanda.