Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4007732-42.2026.8.26.0037

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 4007732-42.2026.8.26.0037

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4007732-42.2026.8.26.0037/SP

AUTOR : ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL MARIALICE

ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB SP302089)

ADVOGADO(A) : SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB SP309253)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Ciência as partes sobre o trânsito em julgado (evento 39).

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo conforme evento 41 destes autos de Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais que ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL MARIALICE promove em face de ALEXANDRE RIBEIRO DE AGUIAR.

Providencie-se a baixa dos autos.

Em caso de descumprimento da avença, a parte interessada deverá distribuir cumprimento de sentença.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4007732-42.2026.8.26.0037/SP AUTOR : ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL MARIALICE ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB SP302089) ADVOGADO(A) : SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB SP309253) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência as partes sobre o trânsito em julgado (evento 39). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo conforme evento 41 destes autos de Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais que ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL MARIALICE promove em face de ALEXANDRE RIBEIRO DE AGUIAR. Providencie-se a baixa dos autos. Em caso de descumprimento da avença, a parte interessada deverá distribuir cumprimento de sentença.