Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1019701-28.2023.8.26.0032

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 1019701-28.2023.8.26.0032

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019701-28.2023.8.26.0032/SP

EXEQUENTE : INSTITUTO DE IDIOMAS ARACATUBA LTDA

ADVOGADO(A) : LUIZA TERRA CURY SOARES (OAB SP408515)

ADVOGADO(A) : DANIELA AFONSO GOTTARDI AGUIAR MATOS (OAB SP408508)

SENTENÇA

Assim, diante do exposto e considerando que a extinção do processo independe de intimação pessoal da parte (artigo 51, § 1º, da Lei 9099/95), nos termos do Enunciado nº 75 do FONAJE c.c artigo 53, § 4º, c.c. artigo 51 "caput", da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execução.

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1019701-28.2023.8.26.0032/SP EXEQUENTE : INSTITUTO DE IDIOMAS ARACATUBA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZA TERRA CURY SOARES (OAB SP408515) ADVOGADO(A) : DANIELA AFONSO GOTTARDI AGUIAR MATOS (OAB SP408508) SENTENÇA Assim, diante do exposto e considerando que a extinção do processo independe de intimação pessoal da parte (artigo 51, § 1º, da Lei 9099/95), nos termos do Enunciado nº 75 do FONAJE c.c artigo 53, § 4º, c.c. artigo 51 "caput", da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execução.