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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Cumprimento de Sentença 0006443-91.2022.8.05.0256

Publicação
DJEN 04/08/2026
Número único (CNJ)
0006443-91.2022.8.05.0256
Inteiro teor

Ementa

Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes no EVENTO nº 158, que fica fazendo parte integrante desta decisão, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/07/2026 16:29:30): Ato ordinatório praticado Descrição: Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado pelas partes no EVENTO nº 158, que fica fazendo parte integrante desta decisão, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código