Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0003411-56.2026.8.26.0320

Publicação
DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ)
0003411-56.2026.8.26.0320

Ementa

Processo 0003411-56.2026.8.26.0320 (apensado ao processo 1013984-54.2017.8.26.0320) (processo principal 1013984-54.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Batista, Fazio, Manzi & Milet Advogados - Celso Honorio de Oliveira - Vistos. Ante o pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB 22265/PE), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB 349856/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0003411-56.2026.8.26.0320 (apensado ao processo 1013984-54.2017.8.26.0320) (processo principal 1013984-54.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Batista, Fazio, Manzi & Milet Advogados - Celso Honorio de Oliveira - Vistos. Ante o pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB 22265/PE), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB 349856/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)