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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Mandado de Segurança Cível 5001537-14.2026.4.03.6143

Julgamento
19/10/2026
Publicação
DJEN 21/10/2026
Número único (CNJ)
5001537-14.2026.4.03.6143
Inteiro teor

Ementa

DER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001537-14.2026.4.03.6143 IMPETRANTE: GERALDO MUDESTO MENEZES ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA - SP304225 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pela impetrante na petição de ID 609732153 e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, VIII, do CPC. Não houve concessão de liminar. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Limeira Avenida Comendador Agostinho Prada, 2651, Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP - CEP: 13482-900 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001537-14.2026.4.03.6143 IMPETRANTE: GERALDO MUDESTO MENEZES ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA - SP304225 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulado pela impetrante na petição de ID 609732153 e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, VIII, do CPC. Não houve concessão de liminar. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I.C. VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 19 de outubro de 2026.