Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0000757-30.2025.8.26.0030

Publicação
DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ)
0000757-30.2025.8.26.0030

Ementa

Processo 0000757-30.2025.8.26.0030 (processo principal 0000897-16.2015.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cláudio Leite - - Letícia Camargo Leite - Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença. Noticiada a satisfação da obrigação, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2. Se for o caso, ficam autorizados os necessários levantamentos, inclusive os honorários advocatícios e penhora, se houver. 3. Diante da preclusão lógica quanto ao direito de recorrer,dou esta sentença por transitada em julgado na data de sua publicação. 4. Custas pela parte executada, isenta. 5. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0000757-30.2025.8.26.0030 (processo principal 0000897-16.2015.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cláudio Leite - - Letícia Camargo Leite - Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença. Noticiada a satisfação da obrigação, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2. Se for o caso, ficam autorizados os necessários levantamentos, inclusive os honorários advocatícios e penhora, se houver. 3. Diante da preclusão lógica quanto ao direito de recorrer,dou esta sentença por transitada em julgado na data de sua publicação. 4. Custas pela parte executada, isenta. 5. Oportunamente, arquivem-se, com as anotações de praxe. 6. P.R.I. - ADV: JOAS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 69486/PR), JOAS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 69486/PR), JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP), JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP), ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP)