Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Reintegração / Manutenção de Posse 4023046-79.2026.8.26.0602

Vara / juízo: UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 4023046-79.2026.8.26.0602

Ementa

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4023046-79.2026.8.26.0602/SP

AUTOR : CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDA

ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB SP138372)

SENTENÇA

Isso posto, homologo o acordo noticiado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, ENCERRO A FASE COGNITIVA do processo, com fundamento no art. 487, inciso III, ?b?, do Novo Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4023046-79.2026.8.26.0602/SP AUTOR : CONSTRUTORA INCORPORADORA E COMERCIO NEUMAX LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB SP138372) SENTENÇA Isso posto, homologo o acordo noticiado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, ENCERRO A FASE COGNITIVA do processo, com fundamento no art. 487, inciso III, ?b?, do Novo Código de Processo Civil.