Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4003592-91.2026.8.26.0286

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 4003592-91.2026.8.26.0286

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003592-91.2026.8.26.0286/SP

AUTOR : BEATRIZ ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB AL019092)

RÉU : ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)

SENTENÇA

No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incabíveis na espécie.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003592-91.2026.8.26.0286/SP AUTOR : BEATRIZ ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB AL019092) RÉU : ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. ADVOGADO(A) : ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) SENTENÇA No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incabíveis na espécie.