Ementa
REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010738-13.2026.5.03.0136 AUTOR: LUCIENE DA SILVA LOPES BASTOS RÉU: MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75c4614 proferida nos autos. PROCESSO: 0010738-13.2026.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2026. EVELLY FERNANDES SANTOS S E N T E N Ç A Vistos e examinados os autos. O(A) autor(a) desistiu da ação. Homologo a DESISTÊNCIA para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso VIII do art. 485 do NCPC. Custas, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, isento, vez que lhe concedo os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de pobreza carreada aos autos, nada havendo nos autos capaz de infirmá-la. Intime-se o autor por publicação e o(s) réu(s) pela via postal.