Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Tutela Infância e Juventude 1001461-45.2026.8.26.0271

Vara / juízo: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude
Publicação: DJEN 15/09/2026
Número único (CNJ): 1001461-45.2026.8.26.0271

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considerando que não houve a triangularização da relação jurídica processual, deixo de condenar as partes nos ônus da sucumbência. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após feitas as devidas anotações e comunicações. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP), LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1001461-45.2026.8.26.0271 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.C.R.M. - R.G.N.S.M. - P.M.I. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Considerando que não houve a triangularização da relação jurídica processual, deixo de condenar as partes nos ônus da sucumbência. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após feitas as devidas anotações e comunicações. - ADV: WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP), LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)